Sua Música, Seu Controle

As empresas de IA querem acesso aos catálogos musicais. Isso não é especulação. UMG e Warner já assinaram acordos de licenciamento com a Suno e a Udio. As três majors licenciaram a KLAY Vision para uma plataforma de música por IA que estreia ainda este ano, e a ElevenLabs fechou acordos com a Merlin e a Kobalt. O dinheiro circula. Os catálogos vêm logo atrás.

Para artistas e gravadoras independentes, isso levanta uma pergunta que ninguém costumava fazer ao escolher um distribuidor: o que acontece com a minha música depois que eu faço o upload?

A maioria dos distribuidores não responde a essa pergunta. Seus termos foram escritos antes de a IA entrar em cena, e nunca foram atualizados. Não há menção a treinamento de IA, nenhuma definição do que seria um “DSP de IA” e nenhum controle para que artistas ou gravadoras gerenciem como seu conteúdo interage com plataformas de IA.

Decidimos não esperar o setor resolver isso por conta própria.

O que incluímos nos nossos termos

Os Termos de Serviço da LabelGrid definem três coisas que a maioria dos contratos de distribuição sequer menciona:

DSP de IA: qualquer plataforma que use gravações, metadados ou outros conteúdos para treinamento de IA, desenvolvimento de modelos, geração de mídia sintética ou finalidades semelhantes.

Usos de IA: ingestão, armazenamento, reprodução, codificação, análise, treinamento, desenvolvimento, testes, fingerprinting, marca d’água, reconhecimento de conteúdo e usos técnicos semelhantes exigidos por um DSP de IA.

Conteúdo Gerado por IA: qualquer conteúdo total ou parcialmente gerado, sintetizado, modificado ou aprimorado por sistemas de IA ou aprendizado de máquina.

Essas definições não estão escondidas em notas de rodapé jurídicas. Elas aparecem logo no começo, na Seção 2 dos nossos termos, ao lado de definições padrão como “DSP” e “Seu Conteúdo”.

Sua licença de distribuição também é específica sobre o que abrange. A Seção 5 limita nossos direitos à entrega do seu conteúdo aos DSPs que você selecionar, sem aquele texto genérico de “qualquer finalidade” e sem cláusulas de “explorar esse conteúdo de outras formas”. A licença cobre a distribuição, e nada mais do que isso.

Como funcionam os controles

Três regras determinam como seu conteúdo interage com plataformas de IA na LabelGrid:

1. A entrega para IA vem desativada por padrão. Se no futuro adicionarmos DSPs de IA à nossa rede de distribuição, eles não ficarão ativos na sua conta. Você precisa ativá-los você mesmo.

2. A ativação automática não vale para IA. Mesmo que você tenha ativado a opção “entregar automaticamente para novos DSPs”, as plataformas de IA ficam de fora desse ajuste. Elas exigem uma autorização separada e explícita.

3. Você controla lançamento por lançamento. Ativou um DSP de IA no nível da gravadora? Você ainda pode excluir lançamentos específicos. Os controles funcionam tanto no nível da gravadora quanto no do lançamento, então você decide exatamente qual conteúdo vai para onde.

Compare isso com um contrato de distribuição comum. A maioria usa formulações amplas como “para qualquer finalidade relacionada aos Serviços” ou “para explorar esse conteúdo de outras formas”. Esse tipo de texto foi escrito para a distribuição tradicional e não trata da IA de forma específica. Não oferece nenhum controle a você. E nem define o que é uma plataforma de IA.

Não estamos dizendo que outros distribuidores agem de má-fé. Estamos dizendo que o setor ainda não acompanhou essa mudança, e os artistas não deveriam ter que adivinhar onde estão pisando.

Por que isso importa agora

A escala da IA na música mudou mais rápido do que a maioria das pessoas imagina.

A Suno, geradora de música por IA, chegou a 2 milhões de assinantes pagantes e a US$ 300 milhões em receita anual até fevereiro de 2026. Seus usuários geram 7 milhões de músicas por dia. A Udio, sua principal concorrente, encerrou processos de direitos autorais com a UMG e a Warner e agora desenvolve modelos licenciados com catálogos das grandes gravadoras.

No lado do streaming, a Deezer informa que 39% de todos os uploads diários de música já são gerados por IA. São 60 mil faixas de IA chegando a uma única plataforma todos os dias. Até 85% desses streams de música por IA acabam sendo fraudulentos. O Spotify removeu 75 milhões de faixas de spam em 12 meses, quantidade que praticamente equivale a todo o seu catálogo legítimo.

O cenário jurídico muda na mesma velocidade. Em novembro de 2025, um tribunal alemão decidiu que o ChatGPT, da OpenAI, violou direitos autorais ao memorizar e reproduzir letras de músicas. Foi a primeira decisão judicial no mundo a considerar que treinar uma IA com música protegida configura infração. A Comissão Europeia abriu uma investigação antitruste contra o Google pelo possível uso de conteúdo do YouTube para treinar IA sem o consentimento ou a compensação devidos. No Reino Unido, mais de mil músicos lançaram um álbum silencioso em protesto contra mudanças propostas na lei de direitos autorais que permitiriam o treinamento de IA com suas obras. O governo voltou atrás em março de 2026.

Na frente regulatória, as principais exigências da Lei de IA da União Europeia entram em vigor em 2 de agosto de 2026, com novas obrigações de transparência e de conformidade com direitos autorais para os provedores de IA. Nos Estados Unidos, o NO FAKES Act (que protege voz e imagem contra a IA) foi reapresentado em abril de 2025, e a proposta de marco regulatório de IA de Blackburn deixaria claro que o treinamento de IA não autorizado não é uso legítimo (fair use) segundo a lei de direitos autorais.

Nesse contexto, “a gente resolve isso depois” não é suficiente. Artistas e gravadoras precisam saber, agora, como o distribuidor lida com a IA. Nada de promessas vagas. Nada de cláusulas escondidas. Definições específicas, controles específicos, respostas específicas.

Foi isso que construímos.

O que os artistas estão nos dizendo

A preocupação é real. Pesquisas mostram que 70% dos criadores querem poder escolher se sua música pode ou não ser usada para treinar IA. 90% acreditam que deveriam ser remunerados quando isso acontece. E 80% querem que a música gerada por IA seja claramente identificada, para que os ouvintes percebam a diferença.

O sentimento de quem ouve segue na mesma direção. A Deezer e o Ipsos entrevistaram 9 mil pessoas em 8 países e descobriram que 97% dos ouvintes não conseguem distinguir música gerada por IA de música feita por humanos em testes às cegas. 80% deles disseram que querem que a música por IA seja claramente identificada. A iHeartRadio lançou uma campanha de selo “Garantidamente Humana”, e 96% de seus ouvintes acharam a ideia atraente.

A mensagem é clara: as pessoas querem transparência e controle sobre como a música é feita, identificada e usada.

Também recebemos música criada por IA

Esta não é uma posição contra a IA. A LabelGrid aceita música assistida e gerada por IA, com exigências claras de declaração.

No momento do upload, você declara o envolvimento da IA em dois níveis: por lançamento (capa) e por faixa (áudio). São três opções: sem uso de IA, assistida por IA ou gerada por IA. Essa declaração é transmitida automaticamente para cada DSP, alinhada às Transparency Tags da Apple Music, ao padrão DDEX do Spotify e às políticas do YouTube.

As regras são simples: seja honesto sobre o que você criou. Sem imitações, sem deepfakes, sem spam de IA produzido em massa. Vozes sintéticas originais e ferramentas de produção com IA? São bem-vindas.

Segundo um estudo de 2025 da LANDR com mais de 1.200 produtores musicais, 87% dos artistas já usam IA em algum ponto do seu fluxo de trabalho. A maioria a usa para masterização, separação de stems ou redução de ruído. Alguns recorrem a ela para composição ou arranjo. E um número crescente usa geradores de IA como Suno ou Udio para criar trechos, demos ou faixas completas.

Achamos isso ótimo. A IA é uma ferramenta. A questão não é se os artistas devem usá-la. A questão é se as plataformas e os distribuidores com quem eles trabalham oferecem a transparência e o controle de que precisam.

Nós protegemos a música feita por humanos contra o uso não autorizado por IA. E damos a quem cria com IA um caminho em conformidade para distribuir seu trabalho. As duas coisas podem coexistir na mesma plataforma, com os controles certos.

Leia as letras miúdas (as nossas são realmente claras)

Nossos Termos de Serviço completos estão em labelgrid.com/terms-of-service. As Seções 2, 5 e 6 tratam especificamente da IA. Nós os escrevemos para serem fáceis de ler, não apenas juridicamente sólidos.

Se você quiser entender na prática como funciona a declaração de IA, confira nosso guia de conteúdo por IA.

E se você distribui hoje por uma plataforma que não tratou de nada disso? Leia os termos dela. Faça a pergunta. Se a resposta não estiver clara, isso já diz muita coisa.

Perguntas frequentes