O mercado da música se sustenta na colaboração. Pense em uma banda novata abrindo o show de um artista consagrado ou em dois veteranos que se juntam para reinventar um clássico: é dessa cooperação que nascem as músicas inesquecíveis. Por outro lado, essa mesma natureza colaborativa torna difícil definir quem merece qual fatia dos royalties quando uma música toca.
Neste guia, vamos explicar os royalties da música da forma mais simples possível. Fique tranquilo, você não precisa decorar o artigo inteiro. Salve esta página nos favoritos e volte sempre que quiser esclarecer algum ponto.
Royalties: uma definição rápida
Primeiro, a definição. Do ponto de vista jurídico, um royalty é “um pagamento obrigatório feito a uma pessoa ou empresa pelo uso contínuo de seus bens, incluindo obras protegidas por direitos autorais”.
Músicas originais são bens. Sempre que você licencia outra parte para usar as suas, os royalties geram receita como compensação. Vale para execução no rádio e na TV, para o streaming e até para a música tocada em bares e restaurantes.
Para ter direito ao pagamento de royalties, sua música precisa ser original, produzida e registrada com direitos autorais. Mesmo hoje, o pagamento de royalties continua sendo a principal forma de remuneração dos músicos.
Como registrar os direitos autorais da sua música
Os direitos autorais são um tipo de propriedade intelectual. Registrar os da sua música estabelece você como dono de uma letra ou de uma composição. É simples de entender. Funciona como anunciar ao mundo que aquela música é sua.
Pode parecer só uma formalidade. Na verdade, o registro protege o seu trabalho e é o que garante que você seja pago pela sua música. Para os fins deste guia, vamos considerar apenas a legislação dos Estados Unidos. Por lá, o criador detém direitos exclusivos sobre suas obras originais, e ninguém mais pode usar o trabalho de terceiros sem uma licença paga.
Você pode registrar a música, a letra ou ambas. Para ser elegível ao registro de direitos autorais, sua obra precisa estar produzida de alguma forma. Acordar com a ideia de uma música premiada na cabeça, por exemplo, não conta. Mas, assim que você escreve a letra no seu caderno, ela já passa a ser elegível ao registro.
Com a gravação, é igual. Você pode registrar a titularidade de uma peça musical assim que ela for gravada, e tocar no piano ou no violão e capturar tudo no celular já basta. Não é preciso uma produção completa de estúdio.
Assim como a ideia de música do nosso exemplo não se qualificava para o registro, existem outras exceções. Uma progressão de acordes não conta, por mais única ou marcante que seja. O título de uma música também não.
Se você tem uma música sobre a qual quer afirmar seus direitos, pode registrá-la no U.S. Copyright Office mediante uma taxa. Garantir os direitos autorais é o primeiro passo para gerar pagamentos de royalties, mas o processo não para por aí.
Tipos de direitos autorais na música
Hora de entrar em mais detalhes e olhar de perto os diferentes tipos de direitos autorais na música. Toda peça musical carrega dois tipos distintos de direito autoral: um se aplica à composição e outro à gravação sonora.
Direito autoral da composição
O direito autoral da composição, ou seja, da escrita de uma determinada peça musical, cobre as notas, a letra, as melodias, os ritmos, os acordes e as harmonias. Em geral, ele pertence aos compositores e às suas editoras.
Lembre-se: você pode afirmar seu direito autoral assim que registrar a obra em algum suporte tangível. Seu bloco de anotações vale tanto quanto um tuíte ou uma publicação no Instagram. Antigamente, a partitura era o meio preferido, mas isso não é uma exigência.
Os direitos autorais da composição também são chamados de direitos de edição. Os dois termos se referem ao mesmo conjunto de bens. A única diferença está na titularidade. Compositores independentes ou músicos no início da carreira talvez ainda não trabalhem com uma editora. Nesse caso, eles mesmos recolhem os royalties de composição ou de edição. Mais adiante explicamos como isso funciona na prática.
Trabalhar com uma editora tem suas vantagens. As editoras buscam ativamente oportunidades para que as músicas sejam executadas ou usadas de outras formas que gerem receita. Em troca desse serviço, ficam com uma parte dos royalties. O percentual que cada editora retém depende do contrato firmado entre o músico e ela. De toda forma, o objetivo deve ser beneficiar as duas partes.
Direito autoral da gravação sonora
Aqui a terminologia complica um pouco. O direito autoral da gravação sonora costuma ser chamado de direito sobre o master, e pertence ao dono da gravação master de uma música ou outra peça musical. Guarde isso. Faz diferença quando você entra nos detalhes do pagamento de royalties.
Normalmente, o direito sobre o master fica com quem pagou pela gravação. Pode ser o artista ou a gravadora. Em alguns casos, esse direito pertence ao estúdio de gravação. É o que acontece quando o artista não consegue arcar com os serviços do estúdio e este assume o risco financeiro no lugar dele.
Como os direitos de composição e de gravação se sobrepõem
Ter direitos autorais separados para a composição e para a gravação sonora pode parecer complicado demais. Mas essa separação na verdade ajuda na hora de criar novas gravações de músicas já existentes.
Quando um artista quer gravar uma versão cover de uma música, em geral ele usa a letra e a melodia. Esses elementos são cobertos pelo direito autoral da composição, ou direito de edição. Como ele cria uma gravação inteiramente nova da música, com outros músicos, surge uma nova gravação sonora. Essa nova gravação passa, então, a ter seu próprio direito autoral.
Veja um exemplo. Para a trilha sonora do filme Flag Day, de 2021, Eddie Vedder gravou sua versão de Everybody Hurts, do R.E.M. O direito autoral envolvido nesse caso é apenas o da composição da música original. O cover resultante precisa garantir um direito autoral próprio.
Os diferentes tipos de royalties da música
Até aqui falamos dos royalties da música como se fossem uma coisa só. Mas existem tipos diferentes de royalties, e é importante entender as distinções antes de ver como eles são pagos.
Os quatro principais tipos de royalties da música são:
- Royalties mecânicos
- Royalties de execução pública
- Royalties de sincronização
- Royalties de impressão
Royalties mecânicos
O termo “royalties mecânicos” vem de uma época em que a música precisava ser gravada em um suporte físico: fita cassete, vinil ou CD. Hoje o conceito mudou. Sempre que uma música é reproduzida, física ou digitalmente, e distribuída, esses royalties passam a ser devidos ao dono do direito autoral de edição.
Hoje, os royalties mecânicos também incluem os gerados em plataformas digitais de edição. Aliás, com a popularização do streaming, esses royalties se tornaram mais importantes para os artistas do que nunca.
A lei federal de direitos autorais dos EUA, o U.S. Copyright Act, define a que taxa os royalties mecânicos são pagos. Embora os valores variem caso a caso, os royalties de streaming costumam girar em torno de US$ 0,06 a cada 100 streams. Compras físicas, como CDs ou discos, e downloads permanentes em plataformas como o iTunes geram US$ 0,09 por música.
O artista recebe o pagamento inteiro? Não necessariamente. Na complexa indústria musical de hoje, em geral há várias outras partes envolvidas. Falamos mais sobre isso a seguir.
Royalties de execução pública
Toda vez que uma peça musical é tocada em um ambiente comercial, surgem royalties de execução pública para compositores e editoras. O alcance é amplo. Vai de festivais de vários dias, com milhares de fãs cantando junto, à música ambiente na sua cafeteria favorita.
Assim como os mecânicos, os royalties de execução pública podem ser divididos em duas categorias. Há os gerados de forma digital, via serviços de streaming, e os ligados às emissoras mais tradicionais. Estas últimas incluem rádios AM/FM terrestres, canais de TV, clubes, casas de show, restaurantes e bares, entre outros.
Royalties de execução digital
Vamos começar olhando mais de perto o lado digital dos royalties de execução pública. Os serviços de streaming pagam por meio de um “fundo de royalties all-in”, que cobre tanto os royalties mecânicos quanto os de execução pública. Criado pelo Copyright Royalty Board (CRB), esse fundo define quanto cada serviço de streaming precisa pagar a compositores e editoras.
O serviço de streaming não paga os artistas diretamente. Em vez disso, a parcela de execução pública do fundo all-in é repassada a uma performance rights organization (PRO). A PRO distribui os royalties a editoras e compositores de forma proporcional, conforme a participação de cada um no conteúdo.
Royalties de execução tradicional
Fora do streaming, os royalties de execução pública se baseiam em um sistema de relatórios.
As emissoras, de rádio e de TV, solicitam à sua PRO uma licença geral para tocar música. Concedida a licença, elas podem tocar publicamente praticamente qualquer música já gravada. Há uma contrapartida: precisam informar à PRO quais músicas tocaram, e é com base nesses dados que a PRO distribui os pagamentos a compositores e editoras.
Quando os músicos se apresentam em uma casa de show, em geral precisam entregar um repertório. A função dessa lista é permitir o cálculo correto dos royalties de execução pública. Como a emissora, o local envia os dados à PRO, que define os royalties. A PRO então paga o compositor ou a sua editora. Em muitos casos, o artista que se apresenta e o compositor são a mesma pessoa.
Rádio: um caso à parte
As rádios AM/FM terrestres estão isentas de pagar royalties de execução aos donos da gravação sonora, detentores do direito sobre o master. Mas elas precisam, sim, pagar esse tipo de royalty a compositores e editoras.
As rádios pela internet, as rádios via satélite e as rádios a cabo seguem regras diferentes. Essas emissoras precisam pagar royalties de execução pública aos donos do master. Para facilitar o recolhimento desses royalties, o governo americano criou a SoundExchange como agência de recolhimento. Para poder tocar música, as rádios digitais precisam solicitar uma licença à SoundExchange.
Royalties de sincronização
Quando uma música protegida por direitos autorais é combinada, ou sincronizada, com uma mídia visual, surgem os royalties de sincronização (sync) para o artista da gravação e outras partes.
As licenças de sync costumam ser vendidas pelas editoras musicais. Antes de comprar uma licença de sync, o comprador precisa esclarecer se está adquirindo uma licença que cobre tanto os direitos de composição quanto os de gravação sonora ou não.
Na indústria musical, o termo licença de sync pode se referir tanto a uma licença combinada quanto a uma que cobre apenas os royalties de composição. Essa distinção influencia o custo e também determina o que o comprador pode fazer com a música.
Uma licença de sync que cobre apenas os royalties de composição permite ao comprador usar a letra e a melodia, mas não a gravação em si. Isso funciona bem quando, por exemplo, um cineasta planeja pedir a outro artista que faça um cover de uma música existente. O cover de Everybody Hurts, do R.E.M., feito por Eddie Vedder para o filme Flag Day é um exemplo recente desse cenário.
Se o objetivo fosse usar a gravação original do R.E.M., os produtores do filme teriam que garantir também uma licença que cobrisse a gravação sonora.
O licenciamento de sync é bem diferente do licenciamento de execução pública. As licenças de execução são licenças gerais, que permitem ao comprador usar um número quase ilimitado de músicas. Já as licenças de sync são específicas para uma determinada música ou outra peça musical.
Royalties de impressão
Poucos artistas de gravação recebem royalties de impressão. Mas eles importam: para compositores de cinema e de música clássica, são uma das maiores fontes de renda.
Os royalties de impressão são gerados sempre que uma peça musical protegida por direitos autorais é transcrita para um meio impresso, como a partitura, e depois distribuída por uma editora musical. Eles não se limitam às vendas físicas e analógicas. Vender partituras pela internet também gera esse tipo de royalty para o respectivo compositor.
Como os royalties da música são recolhidos, calculados e pagos
Como artista de gravação ou compositor, você só vai ser pago pela sua música se tiver seguido uma série de passos. Nem todos se aplicam a todo mundo, mas reunimos aqui os mais importantes.
Afirmar o direito autoral de uma música
Um dos primeiros passos para ser pago pela sua música é proteger o seu direito autoral como criador dessa obra.
Em quanto tempo o artista deve registrar seus direitos autorais? Infelizmente, não há uma resposta única para essa pergunta. Assim que o artista escreve uma letra de qualquer forma, seja em uma publicação nas redes sociais ou na página de um caderno, o direito autoral já pode ser registrado.
Registrar a obra no U.S. Copyright Office não é difícil, mas há taxas a pagar. Você precisa pesar esse custo contra a possibilidade de outra pessoa escrever uma música parecida e lucrar com ela. Assim que a música está registrada, o dono original fica totalmente protegido. Se outra parte tentar violar esse direito, ele pode até processar para fazer valer sua reivindicação.
Estar presente nas plataformas de streaming
Depois de garantir os direitos autorais sobre a música, a letra e a gravação sonora, é importante fazer com que o maior número possível de pessoas possa ouvir o seu trabalho. Algumas décadas atrás, a melhor forma de ser ouvido era vender discos e CDs. Hoje, os serviços de streaming praticamente substituíram as vendas físicas.
Em 2019, menos de 25% de toda a receita global de gravação vinha das vendas físicas. Em mercados digitais mais desenvolvidos, essa participação chegava a apenas 10%.
Hoje, as gravações musicais são licenciadas para plataformas de streaming a fim de gerar royalties. Para isso, a maioria dos artistas de gravação e das gravadoras trabalha com distribuidores ou agregadores. Existem algumas plataformas que permitem ao artista distribuir diretamente, como o SoundCloud. Mas a grande maioria das plataformas de streaming opera por meio de distribuidores.
Trabalhar com um distribuidor permite ao artista garantir que sua música esteja disponível para todos os possíveis ouvintes, em todas as plataformas possíveis. Disponibilidade e visibilidade são as chaves para impulsionar os downloads. Sem elas, o artista não consegue gerar royalties.
As plataformas de streaming preferem trabalhar com distribuidores porque esse caminho tende a reduzir o trabalho delas. A música é enviada em formatos padronizados, e os pagamentos também ficam mais simples de organizar.
Filiar-se a uma performing rights organization (PRO)
Já mencionamos as PROs algumas vezes neste guia. Aqui vai um olhar mais detalhado sobre o papel delas na indústria musical.
As PROs são responsáveis por recolher os royalties de execução pública, incluindo os de compositores e editoras. Nos Estados Unidos, o mercado é dividido entre três players. Dois deles são organizações sem fins lucrativos às quais qualquer artista pode se filiar: a Broadcast Music, Incorporated (BMI) e a American Society of Composers, Authors, and Publishers (ASCAP). É por uma dessas duas que a maioria dos músicos começa.
A SESAC é uma PRO acessível apenas por convite, com uma participação de mercado bem menor, em torno de 10% dos artistas do país. As três PROs exigem que o artista registre suas músicas para recolher os royalties de composição e de edição.
Cadastrar-se na SoundExchange
A SoundExchange é a agência designada para o recolhimento dos royalties de execução digital. A agência foi criada pelo governo dos Estados Unidos para gerir os royalties gerados pela execução em rádios digitais.
Para aproveitar esses pagamentos, os artistas de gravação, suas gravadoras e os músicos de sessão precisam se cadastrar na agência. Sem cadastro, não há repasse: você simplesmente deixa esse dinheiro na mesa, ano após ano, mesmo que sua música esteja tocando bastante nas rádios digitais.
Como calcular os royalties da música
A forma de calcular os royalties varia conforme o tipo e também de artista para artista. Veja a seguir o detalhamento de cada cálculo.
Cálculo dos royalties mecânicos
Nos Estados Unidos, as taxas dos royalties mecânicos são reguladas pelo governo. Cada vez que uma gravação sonora é baixada ou prensada em CD, os donos da composição ganham US$ 0,091 para músicas de até cinco minutos de duração. Composições mais longas são pagas à taxa de 1,75 centavo por minuto. Em geral, esses royalties são pagos pela editora do artista ou por um serviço de edição como o Songtrust.
Em seguida vêm os artistas que interpretam a música. Aqui pesa o seu prestígio: quanto você recebe pela venda de um CD depende da sua capacidade de gerar vendas e execuções. Como artista novo, sua taxa pode ser de apenas 10%, mas os especialistas do setor costumam situá-la entre 13% e 16%. Quem já tem mais experiência e passou de 100.000 vendas consegue de 15% a 18%. Nomes consagrados, no auge da carreira, chegam a 18% a 20%.
As grandes gravadoras costumam não passar disso, mas há casos de gravadoras independentes que repassam até 50% ao artista. Tudo depende dos termos do seu contrato e de as vendas digitais serem consideradas vendas ou licenciamento.
A situação é diferente para os artistas que lançam sua música de forma independente, sem gravadoras. Seus serviços de distribuição costumam repassar cerca de 90% do que é devido.
Royalties mecânicos do streaming: mais um caso à parte
O streaming gera royalties mecânicos e também de execução pública. Tratamos destes últimos na próxima seção.
Calcular os royalties mecânicos das plataformas de streaming não é nada simples. Nos EUA, plataformas como o Spotify seguem as diretrizes do Copyright Royalty Board (CRB). As regras do CRB reúnem os royalties mecânicos e os de execução pública em um único fundo all-in.
Por essas regras, os serviços de streaming precisam fazer três cálculos diferentes e pagar o que resultar no maior valor.
Veja as opções:
- Taxa de royalty all-in: 11,8% da receita total do serviço, com previsão de aumento para 15,1% em 2022.
- Taxa mínima de royalty all-in: 21% a 22% do que os serviços de streaming pagam às grandes gravadoras, com previsão de subir para 26% em 2022.
- Taxa por assinante: US$ 0,50 por assinante.
Definido o valor, as plataformas de streaming separam os royalties de execução pública, que são encaminhados às PROs. Quando os royalties mecânicos do streaming são pagos, eles não vão direto para os artistas. Em vez disso, são recolhidos em nome dos detentores dos direitos autorais pela Harry Fox Agency (HFA), que então os distribui.
Como reivindicar os royalties de execução pública
Cada vez que uma música é tocada em um ambiente público, os royalties de execução pública são recolhidos por uma PRO. A PRO distribui esses valores aos artistas cadastrados na organização.
Os royalties de execução pública são divididos meio a meio entre os royalties do compositor e os da editora. Os royalties do compositor são pagos automaticamente a todos os compositores creditados em uma determinada composição. Nenhum contrato ou influência de gravadora pode mudar isso. Mas os compositores precisam garantir que estão devidamente creditados.
Os outros 50% do royalty de execução vão para a editora com a qual o artista tem contrato. E os artistas que não têm contrato com nenhuma editora? Eles fariam bem em usar os serviços de uma Publishing Administration Company. Essa empresa pode recolher, em nome do artista, a parcela da editora dentro dos royalties de execução. Do contrário, o artista pode deixar dinheiro na mesa.
Como são calculados os royalties das rádios digitais
Uma vez cadastrado na SoundExchange, o artista pode começar a recolher os royalties gerados pela execução em rádios digitais.
A SoundExchange baseia seus pagamentos no número de vezes que uma música foi tocada. Os royalties são pagos de acordo com a seguinte divisão:
- 45% para os artistas principais
- 5% para os artistas de apoio
- 50% para o titular dos direitos da gravação master
Quem recebe os royalties
A esta altura, já deve estar claro que a indústria musical depende de uma rede complexa de agentes para gerar receita e royalties. Nesta seção, mudamos a perspectiva e olhamos para cada uma das partes que recebem royalties.
Algumas delas são responsáveis por recolher os royalties, mas não necessariamente ficam com o valor inteiro. Outras são o destino final dos recursos.
Compositores
Os compositores recebem uma parte de três tipos de royalties:
- Royalties mecânicos
- Royalties de execução pública
- Royalties de licenciamento de sync
Compositores devidamente creditados são considerados parte da gravação master de uma música. Assim como os artistas de gravação, isso lhes dá direito a um percentual de todos os royalties gerados nesse lado da indústria.
Além disso, os compositores também recebem a sua parte da parcela do autor. Para recolher um percentual da parcela da editora, eles precisam ter uma editora por trás ou usar um serviço específico para não deixar dinheiro na mesa.
Gravadoras
Em um cenário típico de produção musical, as gravadoras financiam a produção e o marketing de um álbum. São elas que assumem o maior risco econômico e ficam com uma fatia grande dos royalties de master esperados.
Por isso, elas ficam com uma parte considerável de todos os royalties do lado da gravação sonora, ou master:
- Royalties de streaming (mecânicos)
- Royalties de execução digital
- Royalties de licenciamento de sync, quando incluem uma licença de uso do master
Em geral, as gravadoras dividem esses royalties com os artistas de gravação que têm contrato com elas. Além disso, os compositores também recebem uma parte desses royalties, já que são considerados parte da gravação master (veja acima).
Artistas de gravação
Para a indústria, os artistas de gravação são coproprietários da gravação master. A consequência é direta: eles têm direito a uma parte de qualquer royalty gerado em relação a essa gravação.
Eles têm direito a uma parte dos seguintes royalties:
- Royalties de streaming (mecânicos)
- Royalties de execução digital
- Royalties de licenciamento de sync, quando incluem uma licença de uso do master
O percentual final depende dos acordos contratuais entre artistas, gravadoras e distribuidores. Tanto os artistas principais quanto os de apoio são considerados artistas de gravação nesse contexto.
Editoras
As editoras musicais recolhem “os outros 50%” dos royalties de execução pública e mecânicos que não vão para os compositores. Isso, porém, não significa que fiquem com o valor inteiro.
O percentual que a editora retém depende do contrato dela com os compositores. O valor final depende do tamanho do trabalho da editora em promover a música, maximizar e recolher os royalties de composição e prestar os serviços administrativos.
Em alguns casos, as editoras também dividem royalties com outras editoras. Isso acontece com frequência quando uma editora maior, de atuação internacional, presta serviços a uma menor.
Distribuidores
Em poucas palavras, os distribuidores, como a LabelGrid, garantem que uma música seja vista e ouvida nas plataformas digitais de streaming. Eles asseguram que a música esteja disponível em todas as plataformas e ganhe destaque nos apps, sites e outros conteúdos digitais delas. Além disso, os distribuidores também são responsáveis por recolher os royalties de streaming em nome dos artistas que representam.
Alguns distribuidores ficam com um percentual dos royalties. Outros baseiam seus contratos em uma taxa fixa. Na maioria dos casos, a parte deles se limita aos royalties gerados pelo streaming digital.
PROs
O papel das PROs lembra o dos distribuidores. A diferença está no lado em que atuam: os distribuidores cuidam da gravação master; as PROs, da composição.
Elas recolhem os royalties de execução em nome de todas as partes envolvidas e os distribuem de acordo. Pelo serviço, ficam com um pequeno percentual desses royalties para cobrir os próprios custos. A maioria das PROs cultiva uma rede de PROs em outros países, o que permite cobrir o mundo inteiro em nome de seus clientes.
Em muitos países, toda a indústria musical é atendida por uma única PRO. Nos EUA, porém, o artista pode escolher entre duas, ou torcer para ser convidado a entrar na terceira, mais exclusiva.
Empresas de licenciamento e sincronização
Compositores, editoras musicais e PROs formam o fluxo de royalties do lado da composição da indústria. Do outro lado estão os artistas de gravação, as gravadoras e os distribuidores.
As empresas de licenciamento e de sync criam uma ponte entre os dois lados. Elas trabalham com qualquer uma das partes para colocar uma música cativante no próximo filme premiado pela academia, por exemplo. Produtores de cinema podem contratar empresas de sync para encontrar a música perfeita para uma cena específica.
Por outro lado, artistas ou gravadoras que querem promover uma música também podem recorrer a uma agência de sync para abordar produtoras de cinema. Pelo serviço, essas empresas recebem um percentual dos royalties ou das taxas de licenciamento que administram.
Considerações finais
Começamos este guia dizendo que o mercado da música se sustenta na colaboração. A ideia de colaboração pode evocar a imagem de um artista surpresa subindo ao palco para se juntar a quem se apresenta. Mas ela vale também para o lado de negócios da indústria musical.
Para produzir e lançar um álbum de sucesso que gere royalties por anos, mais do que um punhado de agentes precisa trabalhar em conjunto. Os interesses nem sempre estarão perfeitamente alinhados, mas só a colaboração leva a músicas realmente inesquecíveis.
